Tema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito
Data de Publicação: 25/04/2012
Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 16/03/2012
Tema(s): Apelação Separação Divórcio Conversão Obrigações Descumprimento EC 66/2010
Data de Publicação: 05/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal
Data de Publicação: 30/04/2009
Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Pensão alimentícia Descumprimento de obrigação assumida
Data de Publicação: 11/12/2008
Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos
Data de Publicação: 17/09/2008
Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração
Data de Publicação: 08/04/2008
Tema(s): CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO SUPRESSÃO DO NOME DE CASADA EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART 25, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II, DA LEI Nº 6515, DE 26121977 JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA
Data de Publicação: 24/04/2007
Tema(s): FAMÍLIA CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL PRECEDENTES DA CORTE
Data de Publicação: 11/02/2007